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Na reunião, membros debateram e esclarecerem dúvidas sobre uma série de atividades que a instituição tem feito para mitigar os efeitos da pandemia no setor
Todas as análises, informações e ações institucionais feitas para mitigar os impactos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19 fizeram parte da pauta da reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Fecomércio-RS.
O encontro, realizado nesta quarta-feira (06) e conduzido pelo coordenador do Conselho, Ademir José da Costa, teve o objetivo de apresentar todas as ações em prol do setor terciário neste momento de crise. “Nunca trabalhamos tanto para conseguir trabalhar”, relatou Costa referindo-se à atuação da Federação junto aos poderes públicos para retomar o funcionamento do comércio e abrandar os efeitos negativos da pandemia na economia.
Na oportunidade, o assessor parlamentar da Fecomércio-RS, Lucas Schifino, mostrou no site da instituição uma seção com a descrição e detalhamento de todo o trabalho realizado e destacou a importância de um posicionamento com embasamento técnico. “Nesse momento, um dos grandes diferenciais da Fecomércio-RS é que todas as nossas solicitações estão muito bem embasados tecnicamente. Suspensão do ICMS para todas as empresas e flexibilização dos planos tributários são alguns dos nossos pleitos que seguimos lutando. E já tivemos conquistas, como a prorrogação do recolhimento do ICMS para micro e pequenas empresas”, destacou o assessor. Além disso, Schifino também falou sobre a necessidade da retomada do comércio. “Não há medidas mitigatórias suficientes se ficarmos com o comércio fechado, até porque esse retorno se dará de forma gradual. Vai demorar para que as atividades voltem ao seu ritmo normal”, esclarece.
Para finalizar, a Assessoria Parlamentar também apresentou as mais recentes medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda constitucionais nas quais a Fecomércio-RS apresentou manifestações e posicionamentos. As propostas versam sobre alíquotas de contribuição, medidas para a preservação do emprego diante da paralisação econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), concessão de linhas de créditos para empresas, repasse do duodécimo orçamentário, entre outros.