Alterações em regras como limites de ocupação, exigência de vacina e uso obrigatório de máscaras por crianças estiveram entre os assuntos levados pela entidade
A Fecomércio-RS participou de reunião na manhã desta quarta-feira, 17 de novembro, com o governador Eduardo Leite para discutir o ajuste dos protocolos sanitários face ao avanço na vacinação e controle da pandemia. A entidade havia enviado suas considerações sobre a necessidade de atualização de protocolos, em especial no que diz respeito aos obstáculos associados à exigência do comprovante de vacinação e testagem de funcionários para realização de eventos e à obrigatoriedade do uso de máscaras em crianças, especialmente alunos da educação infantil.
Na reunião de hoje, em que a Fecomércio-RS esteve representada pelo vice-presidente Ademir da Costa, o Governador Eduardo Leite relatou que pretende realizar mudanças em novo decreto, com o atendimento de algumas demandas da entidade. Além de anunciar a alteração do status de “obrigatório” para “recomendação” em alguns dos protocolos, como os limites de ocupação de estabelecimentos comerciais, o Governador acatar a sugestão em relação ao comprovante de vacinação, para que ele seja calibrado conforme a vacinação de cada município. O Governo propôs que ele seja exigido apenas em municípios com menos de 90% da população elegível vacinada. A Fecomércio-RS reiterou que a exigência do comprovante de vacinação em locais onde os índices de imunização já são altos representa um custo injustificado às empresas e o Governador se mostrou disposto a rever os detalhes da determinação para levar em conta esses casos.
Quanto ao uso de máscaras por crianças, exigido inclusive no Ensino Infantil, o Governador lembrou que a determinação é oriunda de Lei Federal, mas comunicou que, em sensibilidade à demanda, irá retirar as sanções previstas no regramento estadual e reforçar o pleito para que o Ministério da Saúde reveja esta recomendação. Em nota técnica, o Governo Estadual já alertou o Ministério sobre as evidências que apontam os prejuízos do uso do acessório por crianças de certas faixas etárias.
O vice-presidente Ademir da Costa considerou positiva a disposição do Governo ao diálogo e agradeceu ao atendimento de demandas, mas reitera que é necessário que os ajustes sejam analisados e incorporados com prontidão. Além disso, alertou que, apesar do intuito alinhado com a proposta da Fecomércio-RS, o percentual de 90% como parâmetro para cobertura vacinal pode ser exagerado, visto que muitos locais terão dificuldades para atingi-lo.
Ainda participaram da reunião o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a Secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann, e de Educação, Raquel Teixeira, além de representantes de entidades e do Comitê de Crise.