Em reunião desta quinta-feira (15), Conselho debateu informações sobre as ZPEs instaladas no Brasil e possibilidades para o RS
O Conselho de Economia e Comércio Exterior (CECEX) da Fecomércio – RS realizou reunião híbrida nesta quinta-feira (16). Entre as pautas debatidas no encontro, presidido pelo coordenador do grupo, o vice-presidente Leonardo Ely Schreiner, estiveram informações sobre as Zonas de Processamento de Exportação, conhecidas como ZPEs, existentes no Brasil e as possibilidades de implementação no Estado, e as expectativas do Real Digital (RD), nova moeda que está sendo desenvolvida pelo Banco Central do Brasil, com previsão de início de circulação experimental e limitada a partir de 2024. Os conselheiros também aprovaram a ata da última reunião e definiram os próximos temas que serão debatidos pelo grupo.
No início do encontro, o coordenador atualizou o grupo sobre o andamento das demandas relacionadas às despesas com capatazia, que vêm sendo debatidas pelo grupo. Na sequência, o conselheiro Fábio Ciocca realizou apresentação sobre as ZPEs, áreas de livre comércio exterior destinadas à instalação de empresas que produzem bens com o intuito de exportá-los. Entre os incentivos para as ZPEs estão a suspensão dos tributos federais nas importações e aquisições no mercado interno de insumos e bens de capital, novos ou usados, de acordo com convênio com a CONFAZ (99/1988 – ICMS), procedimentos administrativos simplificados, segurança jurídica com incentivos disponíveis por 20 anos e prorrogáveis, entre outros. O desenvolvimento econômico e social é um dos principais propósitos das ZPEs.
Sobre o Real Digital (RD), o consultor econômico, Marcelo Portugal, apresentou as expectativas e procedimentos necessários para implementação da nova moeda que está em desenvolvimento pelo Banco Central do Brasil. O Real Digital, diferente de outras criptomoedas disponíveis no mercado, terá curso forçado, ou seja, aceitação em todo o mercado nacional e internacional – após implementação total, e conversão um para um com a moeda nacional (Real Físico). Diversas instituições privadas parceiras do BC estão desenvolvendo propostas para desenvolver casos de uso do real digital.
Entre as vantagens do RD, segundo Portugal, estão o potencial de melhorar a eficiência do mercado de pagamentos de varejo e de promover a competição e a inclusão financeira para a população ainda inadequadamente atendida por serviços bancários. Em ressalva ao modelo proposto, o coordenador da comissão reforçou que é necessário um amplo desenvolvimento tecnológico para efetiva operação. “Só poderemos ter de fato algo nesta linha, quando tivermos uma internet no Brasil que realmente funcione e chegue a todos os cantos do País”, comentou Schreiner.