Na manhã desta terça-feira, 31, o presidente Luiz Carlos Bohn participou de uma reunião virtual com a Secretaria da Fazenda, e demais entidades empresariais. O debate teve a participação do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, além de vários representantes de entidades, como Fiergs, Agas, Federasul, dentre outras. O objetivo era avaliar medidas tributárias a serem adotadas neste momento.
O secretário pontuou as dificuldades fiscais do Estado e a falta de liquidez, informando sobre as medidas que vêm sendo pleiteadas para fins de reposição da arrecadação, dentre elas, a suspensão do pagamento de precatórios e de pagamentos a órgãos internacionais. A Secretaria vem trabalhando em âmbito nacional e estadual.
O subsecretário Ricardo, destacou as medidas que foram adotadas até este momento, como o pedido de prorrogação do pagamento de ICMS dos optantes do Simples Nacional, junto ao Comitê Gestor, e medidas administrativas, como prorrogação dos prazos do contencioso tributário por 30 dias, e de prazos para apresentação de garantias em parcelamentos, dentre outras. Além disso, o Estado dará isenção para produtos relacionados ao combate ao coronavírus e estabelecerá limitação de valores, para que não haja aumento excessivo, concederá benefícios fiscais relacionados à infraestrutura hospitalar e equipamentos. Ainda, foram disponibilizados dados relativos às notas fiscais eletrônicas, de forma setorizada, os quais serão atualizados semanalmente, permitindo as empresas acompanhar e avaliar os impactos econômicos nos setores.
As entidades reforçaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas em função da pandemia, sendo uníssono o pleito pela postergação do pagamento de ICMS. Para Bohn, é necessária a adoção de medidas emergenciais, tais como a prorrogação do pagamento dos créditos sobre os estoques, a flexibilização dos parcelamentos em vigor, para evitar que muitas empresas sejam excluídas, além da prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, possibilitando que as empresas ganhem um pouco mais de fôlego. Ficou alinhada uma próxima reunião na semana que vem.