Seminário Jurídico

Atualizações trabalhistas e tributárias

O Seminário Jurídico é um evento essencial para empresários, advogados, contadores e profissionais que lidam com as constantes mudanças na legislação trabalhista e tributária. O encontro proporciona um espaço qualificado para a troca de experiências e debate de temas estratégicos, auxiliando na tomada de decisões e na adequação às novas normas.

Com a participação de especialistas renomados, o seminário abordará as mais recentes atualizações legislativas, decisões judiciais e seus impactos no setor empresarial. O evento é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer o networking entre profissionais da área.

Sobre a Fecomércio-RS

A Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) representa as empresas do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul, que atuam nas mais diversas cadeias produtivas da economia e compõem 50,6% do PIB estadual, gerando riqueza, emprego e desenvolvimento.

Presente em todos os pontos do Estado, a Fecomércio-RS utiliza sua força política e institucional em prol da comunidade gaúcha. Representando 74,8% dos estabelecimentos gaúchos, responsáveis por 1,7 milhão de empregos formais no Estado, a Fecomércio-RS atua na defesa dos interesses do setor terciário privado gaúcho por um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento e fortalecimento dos negócios do segmento.

Inscrições

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Local e Horário

Sede do Sistema Fecomércio-RS

09/05

13h30

PAINELISTAS

Dra. Cristiane Nery

Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Ex-Procuradora Municipal de Porto Alegre. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS. Mestre em Direito pela FMP-RS. Membro efetivo da FESDT. Membro do IARGS e integrante de seu Conselho Superior. Coordenadora científica da Revista Brasileira de Direito Municipal, coordenadora de obras jurídicas e autora do livro Mediação Tributária: estabelecendo paradigmas para eficiência na gestão fiscal.

Dra. Aline Doral Stefani Fagundes

Juíza do Trabalho desde 2005, Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Indiana (EUA), certificada em Mediação de Disputas pela Educação Executiva da Universidade de Harvard, em Cambridge (EUA), certificada como mediadora pela Universidade de Indiana em parceria com o Governo do Estado de Indiana, nos EUA, Supervisora do Cejusc do 2° Grau do TRT da 4ª Região de 2019 a 2022, Juíza Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e ⁠Coordenadora Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra IV.

Dra. Kalinka Bravo

Advogada. Sócia de Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados. Mestre e especialista em Direito Tributário pelo IBET, pós-graduada em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela FACE-PUC/RS e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV.

Dra. Sarina Sasaki Manata

Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), assessora jurídica da FECOMERCIOSP e conselheira julgadora do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. Possui ampla experiência na área tributária, incluindo participação ativa em audiências públicas no Congresso Nacional sobre a reforma tributária.

Dra. Melissa Guimarães Castello

Presidente da FESDT, integrante do PAT-RTC – Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, Presidente da FESDT – Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Professora da PUCRS, Doutora em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Universidade de Oxford, Autora do livro Um Novo IVA – Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital.

Dra. Carolina Tupinambá

Advogada, Mediadora Certificada (ICFML), Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Pós-graduada em Alta Gestão (CHRO) pela Fundação Getúlio Vargas, Professora Associada de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista (UERJ), Professora Adjunta de Direito do Trabalho (UNIRIO), Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 47), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Centro de Estudos Avançados de Processo.

Dra. Alessandra Lucchese

Advogada sócia da Becker Direito Empresarial, Especialista em Direito do Trabalho, Gestão de Riscos e Compliance Trabalhista. Fundadora e curadora de conteúdo do PROGRAMA COMPLIANCE. Fundadora do WLM – Women in Law Mentoring Brazil. Conselheira do Conselho de Relações do Trabalho da FIERGS, membro do CWC – Compliance Women Comitee, onde coordena o comitê de Estudos contra o assédio. Professora de Compliance Trabalhista, mãe da Nina e uma realista esperançosa que não desiste de mudar o mundo.

Dra. Sonilde Lazzarin

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Advogada Sócia do escritório Lazzarin Advogados Associados. Especialista, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Human Rights Centre – Coimbra, Portugal. Pesquisadora na área de Direitos Sociais; Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Seguridade Social no Brasil”, vinculado à UFRGS/CNPQ. Acadêmica Titular da Cadeira nº 30 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). Autora de livros e artigos científicos.

Dra. Sabrina Zarpelon

Executiva do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da FIERGS , Conselheira da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Formada em Direito pela PUCRS com especialização em Direito Tributário também pela PUCRS e em Relações Internacionais pela Florida International University.

LOCAL:

Sede da Fecomércio
Rua Fecomércio 101 Bairro – Anchieta
Porto Alegre – RS

Programação do Evento

13h30 – Abertura

14h – Painel: Segurança Jurídica na Reforma Tributária – Como ficará o Contencioso do IBS e da CBS?
Painelistas: Dra. Kalinka Bravo, Dra. Cristiane Nery e Dra. Melissa Castello
Mediadora: Dra. Catiuce Dias Lopes

14h50 – Painel: Matérias Trabalhistas com Tese Vinculante pelo TST.
Painelistas: Dra. Aline Doral Stefani Fagundes e Dra. Carolina Tupinambá Faria
Mediadora: Dra. Márcia Duarte

15h40 – Intervalo

16h10 – Painel: Saúde e Segurança do trabalho, inclusão de Riscos psicossociais no PGR
Painelistas: Dra. Sonilde Kugel Lazzarin e Dra. Alessandra Lucchese
Mediadora: Dra. Iris Vidaletti

17h – Painel: Impactos da Reforma Tributária no comércio, serviços, turismo e indústria.
Painelistas: Dra. Sarina Sasaki Manata e Dra. Sabrina Zarpelon
Mediadora: Dra. Tatiane Correa

Programação sujeita a alteração

CONTATO

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