A Fecomércio-RS, em parceria com a Associação Gaúcha de Supermercados, vai promover um amplo debate sobre um dos tempos mais importantes da pauta econômica gaúcha: ‘Substituição Tributária do ICMS – cenário atual e perspectivas’. O encontro vai tratar do cenário atual do ICMS recolhido pelo Regime de Substituição Tributária, com foco na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que permitiu a restituição de valores para contribuintes que recolhem a mais, quando a base de cálculo efetiva for inferior a presumida. A forma como os estados estão se adequando à decisão do Supremo e os impactos da medida para os contribuintes vão nortear os debates.