Divulgação Fecomércio-RS
A Fecomércio-RS é favorável ao Projetos de Lei 4558/2020 e 5029/2020, na pauta do Senado Federal. O PL 4558/2020 estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, enquanto o PL 5029/2020 tem por finalidade criar condições para tornar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) definitivo.
“As políticas de combate à pandemia da Covid-19 determinaram a paralisação e a interrupção temporária das atividades econômicas, colocando milhões de empresas em grave situação financeira. A falência de uma parcela grande das empresas brasileiras coloca em risco a retomada da economia, única forma de reduzir o desemprego e reverter a queda generalizada de renda resultantes do período de dificuldades”, relata o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn.
A Fecomércio-rs acredita que o crédito é a principal ferramenta pela qual as empresas conseguem se manter em funcionamento mínimo e prontas para retomar contratações, mesmo com a interrupção de suas atividades. “A aprovação do PL 4558/2020 e do PL 5029/2020 desempenha um papel importante, pois flexibiliza diversas exigências para operações de crédito por instituições financeiras públicas, visando facilitar o acesso por parte das empresas nesse momento extraordinário, bem como estende a possibilidade das empresas acessarem esses recursos, ao criar linha de crédito permanente do Pronampe”, defende Bohn.
As duas medidas são benéficas às empresas, contribuindo para a sustentabilidade de estabelecimentos que foram profundamente impactados pela crise do coronavírus, preservando empresas e postos de trabalho.