O Brasil deveria se preocupar em buscar formas para reduzir seus gastos em vez de tentar alimentar o sistema eleitoral com recursos públicos que poderiam ser direcionados para a garantia de serviços básicos à população, como saúde, educação e segurança. Com essa justificativa, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, mostra repúdio à tentativa de parlamentares em aprovar o Projeto de Lei 8612/2017 que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, com recursos públicos para financiar campanhas.
“Os elevados gastos em campanha atualmente reforçam a importância do marketing eleitoral na captura de votos, em detrimento da identificação ideológica do eleitor com seu candidato. O incentivo a esse comportamento com a abundância de recursos para campanhas amplia muito o espaço para a fragmentação partidária e dentro dos partidos políticos, o que constitui um dos principais problemas do regime atual”, pondera o presidente da Fecomércio-RS. A entidade lembra que se os recursos previstos no projeto de lei – que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados -, forem aprovados, vão se somar ao já volumoso e existente fundo partidário.
Uma das medidas ratificadas pelo mesmo parlamento foi a proibição do financiamento de campanhas com doações de empresas. “Embora tardia e corretamente implementada, essa medida já serviu de subterfúgio para a duplicação do fundo partidário, que está recebendo desde 2015 cerca de R$ 1 bilhão por ano”, lembra Bohn.
No entendimento da Fecomércio-RS, a democracia brasileira já se encontra entre as mais caras do mundo, tanto no que diz respeito ao custo de funcionamento do Congresso Nacional quanto ao custo das campanhas eleitorais. “O eleitor precisa valorizar mais as ideias e a identificação partidária de seu candidato e a sociedade não pode aceitar o direcionamento de mais verba para um objetivo que só prejudica a prestação de serviços públicos”, afirma Bohn.