SOBRE O EVENTO

O Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho é um evento anual realizado pela Fecomércio-RS, na cidade de Torres/RS, com o objetivo de promover a troca de experiências na área das relações sindicais e do trabalho. O evento promove um debate sobre temas eficazes no dia a dia dos dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes.

Com o objetivo de ratificar a importância das atualizações nas relações sindicais e do trabalho, o evento traz convidados renomados da área para uma discussão vasta sobre os temas, com foco no setor do comércio e de serviços.

SOBRE A FECOMÉRCIO-RS

A Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) representa as empresas do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul, que atuam nas mais diversas cadeias produtivas da economia e compõem 52,5% do PIB estadual, gerando riqueza, emprego e crescimento.

Presente em todos os pontos do Estado, a Fecomércio-RS utiliza sua força política e institucional em prol da comunidade gaúcha. Opera com representatividade na defesa dos empresários do comércio promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de empresas responsáveis por aproximadamente 1,5 milhão de empregos formais no Rio Grande do Sul.

Confira como foi a última edição!

7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho (13/04)

7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho (14/04)

7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho (15/04)

PAINELISTAS

Ricardo Hofmeister Martins Costa
É natural de Porto Alegre e ingressou na Magistratura do
Trabalho em 28 de setembro de 1990, como Juiz Substituto. Em 27 de julho de 1993, assumiu a
titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro
(1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª
VT de Gramado (de 2007 até maio de 2012). Sua primeira convocação ao TRT4 ocorreu em 1999,
tendo havido outras 13 convocações até a sua posse como Desembargador.
É Especialista com MBA em Poder Judiciário, em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola
de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Foi eleito membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJ) do TRT4, em 25 de junho de
2007, e reconduzido para o biênio 2008/2009. Foi Diretor da Escola Judicial, eleito para o biênio
2019-2021, e integrante do Núcleo de Conciliação do TRT gaúcho. Foi eleito Vice-Presidente do
TRT4, para o biênio 2021-2023, e Presidente do TRT4, para o biênio 2023-2025.

Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Federal do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Otavio Torres Calvet
Juiz do Trabalho no TRT/RJ. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ.

Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS.
Diretor da AGETRA (Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas) em várias gestões. Nomeado para ocupar a vaga do quinto constitucional, em vaga da advocacia, tomou posse em 29 de agosto de 2008 no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Especialista em “Direitos Humanos e Fundamentais e as Relações de Trabalho”, curso de pós-graduação promovido pela Escola Judicial do TRT4 em convênio com a PUCRS. Atualmente preside a 5a Turma do TRT e compõe a Seção de Dissídios Coletivos.

Ivo Dall’acqua Júnior
Presidente Executivo da Fecomércio SP desde janeiro de 2024. Conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho – CORT da FIESP. Diretor da Confederação Nacional do Comércio – CNC. Bacharel em Direito e técnico em contabilidade. Varejista no ramo de material de pintura e acessórios desde 1975. Delegado representante do Sincomércio Araraquara junto à Fecomércio/SP de 2014 até a presente data.

Miguel Falabella
Considerado um dos artistas mais ativos nos palcos e exemplo de determinação, Miguel Falabella, se adaptou e superou todas as crises do teatro, esgotando bilheterias desde 1982. Na TV, além de apresentar programas, é considerado um talento de múltiplas competências. Começou atuando como ator de novelas e dirigiu vários seriados e telenovelas. Também é autor de centenas de poemas, crônicas e outros seis livros, entre eles o “Vivendo em Voz Alta”.

Com muito bom humor e engajamento, o artista usa sua experiência de mais de 30 anos para avaliar questões que vão desde as relações interpessoais, até a postura do ser humano em relação ao seu trabalho, sua posição, carreira, vida, fé e arte.

Francisco Canindé Pegado
Advogado; Jornalista; Mestre em Administração de Empresas; Especialista em Direito do Trabalho e em Política e Relações Internacionais; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em TV por assinatura – SINCAB; Membro Titular no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador – CODEFAT; Foi Ministro Classista do Tribunal Superior do Trabalho.

Cristiane Dummer
Advogada; Pós-graduada em Direito Trabalhista; Especialista de Relações Trabalhistas e Sindicais do Grupo Panvel; Membro do Comitê Técnico do Copersind/Fecomércio-RS.

Fernanda Dall’Agnol
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduada em Ciência Política, com pós-graduação em Administração Pública. Possui mais de 15 anos de experiência nas áreas de Políticas Públicas, Processo Legislativo e Relações Governamentais. Atua como Analista Sênior na Gerência de Políticas Públicas do Sebrae RS.

Nivaldo Cleto
Conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil Setor Empresarial Usuários de Internet; Perito Judicial pelas Varas do Trabalho, Federal e Cível- Estado de São Paulo; Bacharel em Ciências Contábeis pela FECAP; Engenheiro Eletrotécnico pela FESP; MBA em Tecnologia da Informação Aplicada a Negócios; Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo – Gestão 2001/2002; Vice-Presidente da Região Sudeste da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Gestão 2004 e 2007.

Eduardo Barasal Morales
Coordenador da área de formação de sistemas autônomos do CEPTRO.br/NIC.br; Criador e gestor do podcast Camada 8, um programa de áudio sobre infraestrutura da Internet, redes e tecnologia; Criador do projeto Cidadão na Rede, uma iniciativa que possui o intuito de difundir e incentivar boas práticas relacionadas à cidadania digital e ao bom uso da Internet.

Mariana Martins Nunes
Advogada formada pela PUC/RS; Pós-graduada em direito e processo do trabalho e relações trabalhistas e sindicais; Gerente de relações trabalhistas e sindicais Lojas Renner S.A.

Luciane Cardoso Barzotto
Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da UFRGS. Doutora em Direito.

Patrícia Fleischmann
Procuradora do MPT desde 2007, atualmente lotada em Porto Alegre; Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do MPT-RS; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Ricardo Gomes
Formado em Ciências da Computação e em Direito; Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Negócios; Profissional da área de Relações Sindicais com mais de 25 anos de experiência; Em 2015 assumiu a área de Relações Sindicais da C&A Modas, tendo interlocução com 270 sindicatos entre Patronal e Laboral no Brasil; Em junho de 2022 assumiu também as áreas de Operações de RH, Folha de Pagamento e Business Intelligence.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Categoria
*Congressista* (com hospedagem) sindicatos filiados à Fecomércio-RS e ao Sistema Confederativo de Representação Sindical-Sicomércio/CNC	R$ 950,00
Acompanhante de Congressista (com hospedagem) sindicatos filiados à Fecomércio-RS e ao Sistema Confederativo de Representação Sindical-Sicomércio/CNC	R$ 950,00
Congressista (sem hospedagem) sindicatos filiados à Fecomércio-RS e ao Sistema Confederativo de Representação Sindical-Sicomércio/CNC	R$ 475,00
Estudante (sem hospedagem)	R$ 475,00
Público em geral (sem hospedagem)	R$ 1050,00

*As hospedagens serão em quartos duplos, triplos ou casal, podendo ser divididos entre participantes de um mesmo sindicato.

*Translado disponível para os participantes (entre locais do evento e hotéis), em horários definidos pela programação.

* Inscrições das categorias Congressista (com hospedagem) e Acompanhante de Congressista (com hospedagem), incluem alimentação e translado interno.

* Inscrições de Estudantes só serão confirmadas mediante comprovação de situação regular de matrícula, através do envio de comprovante para o e-mail eventos@fecomercio-rs.org.br.

* O participante de nenhuma das categorias será reembolsado em caso de não comparecimento ao evento.

*Acima de 16 anos é obrigatória a inscrição no evento, abaixo desta idade informar por e-mail eventos@fecomercio-rs.org.br o nome do congressista inscrito, acompanhante (se houver) e demais crianças que ficarão no mesmo apartamento, pois há taxa de cama extra.

*Incluso certificado de participação.

LOCAL

SAPT – Associação dos Amigos da Praia de Torres

Rua Kalil Sehbe, 05

Predial/Torres-RS

LOCAL

SAPT – Associação dos Amigos da Praia de Torres
Rua Kalil Sehbe, 05
Predial/Torres-RS

PROGRAMAÇÃO

Dia 21 de março (quinta-feira)

19h – Cerimônia de Abertura

19h30 – Palestra de Abertura: Direito do Trabalho Contemporâneo: terceirização responsável, políticas públicas de mediação e conciliação, política de precedentes qualificados e demandas de massa.

– Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa – Presidente do TRT da 4ª Região

21h – Jantar livre – Sugestão: restaurante Hotel SESC, incluso na diária.

Dia 22 de março (sexta-feira)

09h – Palestra: Negociado sobre o Legislado e o respeito aos Direitos indisponíveis (Decisão STF)

– Francisco Rossal de Araújo – Desembargador 4ª Região;

10h30 – Painel: Contribuição Assistencial – Limites definidos pelo STF e possibilidade de nova regulamentação

– Cláudio Antônio Cassou Barbosa – Desembargador 4ª Região
– Ivo Dall’Acqua Junior – Presidente Executivo da Fecomércio SP; e
– Francisco Canindé Pegado do Nascimento – Secretário Geral UGT

12h – Almoço

14h30 – Palestra: Terceirização e Pejotização no comércio (STF x TST)

– Otávio Torres Calvet – Juiz do Trabalho no TRT/RJ

15h30 – intervalo

16h – Painel: Como se proteger de ataques cibernéticos e segurança da rede para o comércio.

– Nivaldo Cleto – CGI.br
– Eduardo Barasal Morales – CEPTRO.br/NIC.br

16h45 – Painel: Home office

– Ricardo Gomes – C&A
– Cristiane Pinto Dummer – Grupo Panvel-Dimed
– Mariana Nunes – Lojas Renner

17h45 – Palestra: Cidade Empreendedora

– Fernanda Dall’Agnol – SEBRAE-RS

20h30 – Coquetel Hotel do Sesc

Dia 23 de março (sábado)

09h30 – Debate – Trabalho da mulher – Igualdade salarial e escalas para trabalho aos domingos –

– Luciane Cardoso Barzotto – Desembargadora do TRT 4ª região;
– Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, Procuradora MPT RS; e
– Iris Vidaletti – Advogada Fecomércio-RS

10h45 – Palestra – Onde estás, felicidade?

– Miguel Falabella

12h – Almoço

*Essa programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio, caso haja impedimento de participação de algum palestrante.

RELATÓRIOS

Relatório Final – 8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

Prestação de Contas – 8º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

CONTATO

Entre em contato pelo e-mail eventos@fecomercio-rs.org.br
ou (51) 3375-7439 / (51) 98922-9161

SOBRE O EVENTO

SOBRE A FECOMÉRCIO-RS

Confira como foi a última edição!

PAINELISTAS

Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Federal do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Otavio Torres Calvet
Juiz do Trabalho no TRT/RJ. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ.

Com muito bom humor e engajamento, o artista usa sua experiência de mais de 30 anos para avaliar questões que vão desde as relações interpessoais, até a postura do ser humano em relação ao seu trabalho, sua posição, carreira, vida, fé e arte.

Cristiane Dummer
Advogada; Pós-graduada em Direito Trabalhista; Especialista de Relações Trabalhistas e Sindicais do Grupo Panvel; Membro do Comitê Técnico do Copersind/Fecomércio-RS.

Mariana Martins Nunes
Advogada formada pela PUC/RS; Pós-graduada em direito e processo do trabalho e relações trabalhistas e sindicais; Gerente de relações trabalhistas e sindicais Lojas Renner S.A.

Luciane Cardoso Barzotto
Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da UFRGS. Doutora em Direito.

Patrícia Fleischmann
Procuradora do MPT desde 2007, atualmente lotada em Porto Alegre; Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do MPT-RS; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

LOCAL

PROGRAMAÇÃO

RELATÓRIOS

CONTATO

REALIZAÇÃO

PATROCÍNIO

COOPERAÇÃO

APOIO

SOBRE O EVENTO

SOBRE A FECOMÉRCIO-RS

Confira como foi a última edição!

PAINELISTAS

Francisco Rossal de Araújo Desembargador Federal do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Otavio Torres Calvet Juiz do Trabalho no TRT/RJ. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ.

Com muito bom humor e engajamento, o artista usa sua experiência de mais de 30 anos para avaliar questões que vão desde as relações interpessoais, até a postura do ser humano em relação ao seu trabalho, sua posição, carreira, vida, fé e arte.

Cristiane Dummer Advogada; Pós-graduada em Direito Trabalhista; Especialista de Relações Trabalhistas e Sindicais do Grupo Panvel; Membro do Comitê Técnico do Copersind/Fecomércio-RS.

Mariana Martins Nunes Advogada formada pela PUC/RS; Pós-graduada em direito e processo do trabalho e relações trabalhistas e sindicais; Gerente de relações trabalhistas e sindicais Lojas Renner S.A.

Luciane Cardoso Barzotto Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da UFRGS. Doutora em Direito.

Patrícia Fleischmann Procuradora do MPT desde 2007, atualmente lotada em Porto Alegre; Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do MPT-RS; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

LOCAL

PROGRAMAÇÃO

RELATÓRIOS

CONTATO

REALIZAÇÃO

PATROCÍNIO

COOPERAÇÃO

APOIO

Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Federal do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Otavio Torres Calvet
Juiz do Trabalho no TRT/RJ. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ.

Cristiane Dummer
Advogada; Pós-graduada em Direito Trabalhista; Especialista de Relações Trabalhistas e Sindicais do Grupo Panvel; Membro do Comitê Técnico do Copersind/Fecomércio-RS.

Mariana Martins Nunes
Advogada formada pela PUC/RS; Pós-graduada em direito e processo do trabalho e relações trabalhistas e sindicais; Gerente de relações trabalhistas e sindicais Lojas Renner S.A.

Luciane Cardoso Barzotto
Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da UFRGS. Doutora em Direito.

Patrícia Fleischmann
Procuradora do MPT desde 2007, atualmente lotada em Porto Alegre; Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do MPT-RS; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.