O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, divulgou nesta segunda-feira, dia 30, um novo decreto que altera artigos do Decreto Municipal de Calamidade Pública, sobre medidas que auxiliam o município no enfrentamento do surto epidêmico do novo coronavírus (Covid-19). Considerando os prejuízos causados na economia local, as perdas irreparáveis para o município pelas prorrogações de pagamentos de impostos municipais, estaduais e federais e a possibilidade de desemprego em massa, o novo texto permite a abertura do comércio a partir do dia 1º de abril, com regras a serem seguidas para evitar uma maior contaminação.
Os estabelecimentos comerciais poderão retomar as atividades obedecendo regras e procedimentos estabelecidos no Decreto, principalmente sobre controle de rodízio de funcionários e capacidade de ocupação. As empresas devem fazer um razoável rodízio de funcionários e dispensar do trabalho colaboradores que residam com idosos ou pessoas com doenças crônicas, bem como aqueles que se enquadram no grupo de risco ou que apresentem sintomas gripais.
A lotação dos locais não poderá exceder a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI. As áreas de caixas e balcões deverão delimitar o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre funcionários e clientes. As empresas também deverão afixar cartazes com informações sobre a capacidade total do local, informações de higiene e delimitar o distanciamento de pessoas nas filas através de marcações.
Os estabelecimentos que retornarem às atividades deverão seguir as regras básicas de higiene para o combate à transmissão do Covid-19, tais como, instalação de pontos de higienização das mãos com álcool gel 70%, esterilização constantemente de pontos de contato comum como maçanetas, balcões e máquinas de cartão, além de manter locais de circulação e áreas comuns com janelas externas abertas, contribuindo para a renovação de ar.
Ainda devem permanecer fechados, segundo o Decreto, bares noturnos, pubs, academias, briquedotecas, espaços kids, playgrounds, quadras de esporte, espaços de jogos, escolas, salões de beleza, barbearias, estéticas e assemelhados. As escolas particulares também deverão manter as aulas suspensas, conforme orientações da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC) e Ministério da Educação (MEC).
Ação Fecomércio-RS e Sindicatos Empresariais Filiados
Na quinta-feira, 26, a Fecomércio-RS, juntamente com Fiergs e Farsul, divulgou um manifesto Pela Reativação da Economia Gaúcha. No documento, a entidade manifesta sua preocupação com “a ameaça de desabastecimento que poderá ocorrer caso se prolonguem, além de um limite razoável, as proibições de atividades empresariais”, e propõem um retorno gradativo às atividades a partir de 1º de abril.
Com o objetivo de tornar pública a insatisfação quanto à paralisação indefinida das empresas as quais Fecomércio-RS e Sindicatos Empresariais representam, as entidades manifestaram às prefeituras o seu pedido de reativação dos negócios. Com esse manifesto sindicatos estão articulando junto às prefeituras o retorno das atividades econômicas.
Veja essas e outras ações da Federação e dos sindicatos.